Categoria: Notícias

OAB Paraná alerta o TJ-PR sobre erro na abertura de prazos no Projudi

A OAB Paraná alerta a advocacia para um problema que está ocorrendo no Projudi, com a leitura antecipada de intimações. Embora o prazo esteja sendo contado a partir da leitura, intimações futuras estão aparecendo como lidas. A diretoria da seccional já reportou a falha ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para verificação e correção. […]

Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão

  Um advogado que havia sido detido em Pinhais enquanto estava no exercício da profissão teve a prisão relaxada após pedido protocolado pela OAB Paraná. No pedido, a OAB comprovou que os atos do advogado não tinham características para configurar prisão em flagrante e de que ele estava em atuação profissional. O advogado estava propondo […]

OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime.

  A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei […]

Representantes do Depen visitam OAB Paraná para tratar sobre prerrogativas dos advogados.

  Representantes do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) fizeram uma visita à diretoria da OAB Paraná no dia 27 de setembro para tratar sobre iniciativas de parceria. O presidente da seccional, Cássio Telles, e o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, receberam o diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, e o vice-diretor do departamento, Thorstein Ferraz. […]

OAB Paraná e Corregedoria da Polícia Civil buscam diálogo em favor das prerrogativas profissionais

O secretário-geral da OAB Paraná e presidente da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, Rodrigo Sánchez Rios, esteve em reunião, no dia 26 de setembro de 2019, com o corregedor-geral da Polícia Civil, Delegado Marcelo Lemos de Oliveira, e com o corregedor adjunto, Delegado Sérgio Taborda. O encontro, na sede da Corregedoria Polícia Civil, teve […]

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