Prerrogativas: A Estrutura Organizacional da OAB/PR.
A atual gestão da OAB/PR possui três órgãos responsáveis pelo resguardo das prerrogativas profissionais – a Comissão de Prerrogativas, a Diretoria de Prerrogativas e a Câmara de Direito e Prerrogativas.
Comissão de Prerrogativas
A Comissão de Prerrogativas Profissionais da Seccional paranaense tem como função debater, em suas reuniões ordinárias, as prerrogativas profissionais em casos concretos, a fim de encontrar soluções aos respectivos problemas.
Além disto, por intermédio de seus membros, exerce a fiscalização em presídios, fóruns e demais órgãos públicos, bem como acompanha o cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão contra advogados.
Os membros da comissão também são responsáveis pelos atendimentos, em horários de plantão (das 18h às 09h), da Linha Direta de Prerrogativas da OAB/PR, pelo número 0800 643 8906.
Ao lado da Comissão de Prerrogativas da Seccional, diversas subseções contam com suas respectivas comissões locais de prerrogativas, o que dissemina o efetivo atendimento aos advogados paranaenses.
Diretoria de Prerrogativas
A Diretoria de Prerrogativas, criada na atual gestão da OAB/PR (2019/2021), é responsável pelos atendimentos em horário comercial da Linha Direta de Prerrogativas da OAB/PR.
Além desta função, compete à diretoria de prerrogativas a análise, monocrática, dos pedidos de providências e de assistência apresentados pela advocacia, cabendo recurso de suas decisões à Câmara de Direito e Prerrogativas.
Ambas as modalidades procedimentais tramitam por meio eletrônico perante a OAB/PR, devendo o advogado requerer e acompanhar o procedimento no site da OABPR (http://sistemas.oabpr.org.br/pe/).
Câmara de Direito e Prerrogativas
A Câmara de Direitos e Prerrogativas é composta por conselheiros estaduais (órgão fracionário do Conselho Pleno), sendo presidida por um diretor da OAB/PR.
Este órgão julga os recursos provenientes das decisões da Diretoria de Prerrogativas, bem como processa e julga os pedidos de desagravo público.
É necessário que os advogados saibam os mecanismos procedimentais para que a OAB/PR possa a vir auxiliar seu inscrito no caso concreto.
Três, portanto, são os pedidos administrativos que podem ser iniciados pelos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas.
a) PEDIDO DE ASSISTÊNCIA
O pedido de assistência consiste no requerimento formulado pelo advogado, por via administrativa, para a participação da OABPR nos processos/procedimentos judiciais/administrativos em que ocorre a possível violação de prerrogativa profissional ou quando a ele for imputado crime em decorrência do exercício profissional.
Referido procedimento está previsto na Lei nº 8.906/94 (art. 44, II), no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (art. 45) e visa assistir diretamente o advogado que teve suas prerrogativas violadas
Enquadra-se nesta hipótese, por exemplo, os casos em que há aviltamento de honorários; quando o advogado responde judicialmente por fatos que decorreram de sua conduta profissional, dentre outros cenários que atinge diretamente a figura do advogado e o exercício da advocacia.
b) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
O pedido de providência é similar ao procedimento de assistência, com a diferença de que nesta modalidade procedimental a violação constatada não se restringe a um único advogado, mas sim, a toda classe advocatícia., como por exemplo a emissão de portaria por autoridade que restrinja o acesso aos autos pelo advogado fora do previsto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.
Desta forma, a OAB/PR age, institucionalmente, com o fito de dirimir o óbice criado, eis que o ato atinge a todos os advogados e advogadas.
c) DESAGRAVO PÚBLICO
O Desagravo Público, previsto no inciso XVII, do art. 7º do EAOAB, é o instrumento voltado a coibir as violações de prerrogativas e arbitrariedade das autoridades públicas contra os advogados.
Através deste instrumento é possível garantir ao advogado sua dignidade profissional, protegendo desta forma não somente o advogado ofendido, mas sobretudo a classe da advocacia.
Em outras palavras: nos casos em que o advogado for ofendido em razão de sua profissão, a medida a institucional apta para refutar as ofensas é o desagravo público.
A sessão de Desagravo Público acontece em regra no local dos fatos, com a leitura da nota institucional que desabona a conduta perpetrada pela autoridade pública, nominando o advogado ofendido, a autoridade violadora, o fato ocorrido, o pronunciamento de repúdio e a violação das prerrogativas profissionais, podendo ainda ser encaminhada às autoridades corregedoras.
Frisa-se que todos estes procedimentos se consubstanciam em procedimentos administrativos, os quais tramitam de forma eletrônica, podendo seu pedido ser formulado e acompanhado pelo site da OABPR (http://sistemas.oabpr.org.br/pe/), sendo de extrema importância a narrativa completa dos fatos, a demonstração do direito violado, bem como a apresentação de todas as provas necessárias para a análise do pleito.

Câmara de Direitos e Prerrogativas
Cargo | Nome | OAB/PR |
---|---|---|
Presidente | MARION BACH | 47113 |
Vice-Presidente | MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA | 50731 |
Membro | ANDREY SALMAZO POUBEL | 36458 |
Membro | EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO | 45755 |
Membro | FABIO ARTIGAS GRILLO | 24615 |
Membro | FULVIO LUIS STADLER KAIPERS | 27834 |
Membro | JAZIEL GODINHO DE MORAIS | 15421 |
Membro | LEANDRO MURILO PEREIRA | 66347 |
Membro | LUIS ENRIQUE BRUNO SERVILHA | 73552 |
Membro | NEANDRO LUNARDI | 28113 |
Membro | RODRIGO LUIS KANAYAMA | 32996 |
Membro | SABRINA MARIA FADEL BECUE | 50703 |
Membro | THAISE MATTAR ASSAD | 80834 |
Membro | VANIA REGINA SILVEIRA QUEIROZ | 15600 |
Diretoria de Prerrogativas
Cargo | Nome | OAB/PR |
---|---|---|
Diretoria de Prerrogativas | MARION BACH | 47113 |
COLABORADOR | Nome | OAB/PR |
---|---|---|
Advogado Coordenador | WELLINGTON MURILLO DE ALMEIDA | 73666 |
Advogado | LUÍS GUILHERME DE OLIVEIRA CASSAROTTI | 57991 |
Advogado | FELIPE FARIAS RODRIGUES | 82558 |
Advogada | STELLA MARIS PIEGEL | 93857 |
Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais
Cargo | Nome | OAB/PR |
---|---|---|
Presidente | YGOR NASSER SALAH SALMEN | 75151 |
Vice-Presidente | KARLA HELENNE VICENZI | 95653 |
Secretário(a) | MONTSERRAT SÁNCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY | 79596 |
Secretário(a) Adjunto | AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA | 49194 |
Membro Relator | AIEDA MUHIEDDINE | 80630 |
Membro Relator | ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA FERREIRA | 98929 |
Membro Relator | ANELIZE KLOTZ FAYAD | 65134 |
Membro Relator | BARBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI | 63446 |
Membro Relator | DANTE BRUNO D`AQUINO | 40974 |
Membro Relator | DÉCIO FRANCO DAVID | 51322 |
Membro Relator | ELIAS SEBASTIAO TORRES DA SILVA | 83333 |
Membro Relator | FABIANO NEVES MACIEYWSKI | 29043 |
Membro Relator | FRANCIELLE SCHEFFER DOS SANTOS | 107341 |
Membro Relator | FRANCISCO AUGUSTO NORONHA NETO | 68222 |
Membro Relator | GEOVANEI LEAL BANDEIRA | 25083 |
Membro Relator | HELIO DA SILVA CHIN LEMOS | 63443 |
Membro Relator | IURI VICTOR ROMERO MACHADO | 64224 |
Membro Relator | JOSÉ CARLOS MANCINI JÚNIOR | 58180 |
Membro Relator | KAMILLA DE CARLI | 54885 |
Membro Relator | LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI | 55183 |
Membro Relator | MARIA TERESA DOS SANTOS VICARI | 104394 |
Membro Relator | MARIA VICTÓRIA DA FONSECA ESMANHOTTO | 104992 |
Membro Relator | MARIANA ZOTTA MOTA | 59528 |
Membro Relator | MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO | 83616 |
Membro Relator | MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA | 44044 |
Membro Relator | MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE | 35165 |
Membro Relator | MYRTES DE CÁSSIA ROTOLI MACEDO DOS SANTOS | 74841 |
Membro Relator | PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO | 66520 |
Membro Relator | PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO | 53391 |
Membro Relator | ROGÉRIO NICOLAU | 48925 |
Membro Relator | THAYSE CRISTINE POZZOBON | 88031 |
Membro Relator | THIELEN BUS | 81485 |
Membro Relator | VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM | 70386 |
Membro Relator | WELLINGTON MURILLO DE ALMEIDA | 73666 |
Membro Efetivo | ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA | 109033 |
Membro Efetivo | ALAN RODRIGUES BENI | 110074 |
Membro Efetivo | ALCEU LUIZ DOS SANTOS | 84598 |
Membro Efetivo | ALEXANDRE AUGUSTO LOPER | 27159 |
Membro Efetivo | ALEXANDRE AUGUSTO PRADO | 68894 |
Membro Efetivo | ANDERSON HENRIQUE BIONDO | 74073 |
Membro Efetivo | ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA | 77124 |
Membro Efetivo | ANDRÉ LUIS GORLA | 39785 |
Membro Efetivo | ANDRIELI FERNANDES PICINATTO | 77904 |
Membro Efetivo | ARYON JAKSON SCHWINDEN | 45419 |
Membro Efetivo | BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO | 106808 |
Membro Efetivo | BRIANA ROBERTA CHOCIAI | 109044 |
Membro Efetivo | CAIO AUGUSTO MARCELINO | 75832 |
Membro Efetivo | CARLOS EDUARDO IGNÁCIO SINOSAKI | 45785 |
Membro Efetivo | CARLOS EDUARDO STELLFELD | 66345 |
Membro Efetivo | CAROLINA CLEOPATRA CODONHO DA SILVA | 82775 |
Membro Efetivo | CESAR AUGUSTO SCHIEBEL DE CAMPOS | 71924 |
Membro Efetivo | CLEITON SCHUMANN | 91745 |
Membro Efetivo | CLEONICE SANTOS DA SILVA | 81621 |
Membro Efetivo | CRISTINA FURUTA DE MORAES TONTINI | 75158 |
Membro Efetivo | DAIANE CHIMIN DE PAULI | 70689 |
Membro Efetivo | DANILO MAGALHÃES VALERO | 62875 |
Membro Efetivo | DAYANE ROSA MACHADO | 66537 |
Membro Efetivo | DÉBORA CÂNDIDO VENCESLAU LAMBACK | 40132 |
Membro Efetivo | DEISE CORREA MONTEIRO DE BARROS HINZ | 28571 |
Membro Efetivo | DIEGO ANTONIO RIBAS GOMES | 63861 |
Membro Efetivo | DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES | 105101 |
Membro Efetivo | DIONE MAXIMO VITOR | 81652 |
Membro Efetivo | EDSON ANTONY ZANGRANDE | 56477 |
Membro Efetivo | EDSON RODRIGO TREVISANI | 80791 |
Membro Efetivo | ELZA AGUILAR BANDRES | 79367 |
Membro Efetivo | ERICA CRISTINA PETENO KOVALECHEN | 38049 |
Membro Efetivo | ÉVORA VIEIRA CASTANHO | 101594 |
Membro Efetivo | FABIANO DE JESUS FERREIRA | 110232 |
Membro Efetivo | FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA | 43147 |
Membro Efetivo | FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS | 48092 |
Membro Efetivo | FELIPE DE CAIRES SCHLUGA | 69647 |
Membro Efetivo | FELIPE SANTOS RIBAS | 41644 |
Membro Efetivo | FERNANDO CASTANHO DE LIMA | 63321 |
Membro Efetivo | FRANCISCO EDSON VIDAL SAMPAIO | 44641 |
Membro Efetivo | GABRIEL DE ARAUJO DOS SANTOS | 108053 |
Membro Efetivo | GABRIEL GASKA NASCIMENTO | 97298 |
Membro Efetivo | GABRIELA MAFRA | 97134 |
Membro Efetivo | GEORGE BRITO CASTRO DE LIMA | 108124 |
Membro Efetivo | GETULIO RAINER VOGETTA | 61071 |
Membro Efetivo | GISELI CRISTINA DO ROSARIO VILELA DA SILVEIRA CONSALTER KAUCHE | 63543 |
Membro Efetivo | GUILHERME BASSO ABULHOSEM | 78231 |
Membro Efetivo | GUILHERME LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES | 88938 |
Membro Efetivo | GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA | 73938 |
Membro Efetivo | GUIZELA DE JESUS OLIVEIRA | 64516 |
Membro Efetivo | GUSTAVO SWAIN KFOURI | 35197 |
Membro Efetivo | HALLAN SCHNELL | 67706 |
Membro Efetivo | HENDRIX BARBOSA LAMARQUES | 106237 |
Membro Efetivo | HENRIQUE ATHAYDE DE HOLLANDA | 82033 |
Membro Efetivo | HENRIQUE NUNES DUARTE | 91499 |
Membro Efetivo | HEROLDES BAHR NETO | 23432 |
Membro Efetivo | IVAN NAVARRO ZONTA | 58184 |
Membro Efetivo | JAIR VICENTE DA SILVA JUNIOR | 60535 |
Membro Efetivo | JEAN COLBERT DIAS | 35230 |
Membro Efetivo | JEFERSON PAULO DE ANDRADE | 51435 |
Membro Efetivo | JOÃO HENRIQUE LASKOVSKI | 98879 |
Membro Efetivo | JOÃO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA | 88008 |
Membro Efetivo | JONAS DIAS ANDRADE NEVES | 99058 |
Membro Efetivo | JONATHAN WILLIAN SOARES FALCÃO | 105786 |
Membro Efetivo | JORZENY DE NAZARÉ CERQUEIRA DILAY | 76712 |
Membro Efetivo | JOSÉ CARLOS DIAS NETO | 16663 |
Membro Efetivo | JOSIEL CUNHA | 60338 |
Membro Efetivo | JULIANA CRISTINE VENTZKI | 110166 |
Membro Efetivo | JULIANA DO ROCIO VIEIRA | 43458 |
Membro Efetivo | JULIANO RODRIGUES DE SOUZA | 110069 |
Membro Efetivo | KANANDA TABORDA DE LIMA | 106162 |
Membro Efetivo | KELLY CRISTINA BORGHESAN | 58557 |
Membro Efetivo | LEANDRO CONSALTER KAUCHE | 64480 |
Membro Efetivo | LETÍCIA DE FÁTIMA PADILHA LOPES | 70431 |
Membro Efetivo | LILIANE TEIXEIRA | 36569 |
Membro Efetivo | LIVIA CAROLINE ALES | 51840 |
Membro Efetivo | LIZANDRA VITÓRIA DE ASSIS SILVA | 76041 |
Membro Efetivo | LUCAS AUGUSTO DA ROSA | 96276 |
Membro Efetivo | LUCIANE ANGELICA AFONSO STROHER | 78196 |
Membro Efetivo | MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA | 54179 |
Membro Efetivo | MARCOS BENEDITO COLIS | 101073 |
Membro Efetivo | MARCOS DE OLIVEIRA | 87375 |
Membro Efetivo | MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES | 60993 |
Membro Efetivo | MARCOS VINICIUS DE BASTOS | 97103 |
Membro Efetivo | MARGARETH ZANARDINI MOREIRA | 9604 |
Membro Efetivo | MARIA GORETI MILITÃO TEIXEIRA | 74917 |
Membro Efetivo | MARIANA ODETE VIEIRA SANCHES FERREIRA | 108781 |
Membro Efetivo | MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE | 63197 |
Membro Efetivo | MARLON CRISTHIAN CHIQUITI | 94414 |
Membro Efetivo | MARLON VINICIOS SIQUEIRA NASCIMENTO | 82555 |
Membro Efetivo | MARYAM LIMA KADRI | 89365 |
Membro Efetivo | MATHEUS HENRIQUE ASSIS PADILHA | 108550 |
Membro Efetivo | MATHEUS HENRIQUE PAIVA | 108050 |
Membro Efetivo | MATHEUS VENANTE GUGELMIN | 97739 |
Membro Efetivo | MATHEUS VITOR POMPEU SANTANA | 103134 |
Membro Efetivo | MAURICIO VILACA MOURA | 96778 |
Membro Efetivo | MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS | 59589 |
Membro Efetivo | MURILO FERRARI DE SOUZA | 48577 |
Membro Efetivo | NELMO CASSIANO KITCKI | 93893 |
Membro Efetivo | OMAR ELIAS GEHA | 23204 |
Membro Efetivo | OSVALDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA | 83973 |
Membro Efetivo | OZIEL DA COSTA VILAR | 83553 |
Membro Efetivo | PAULO BUZATO | 16334 |
Membro Efetivo | PAULO DREHER MESQUITA | 53384 |
Membro Efetivo | PEDRO VIEIRA CESAR | 24236 |
Membro Efetivo | RAFAEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE | 40516 |
Membro Efetivo | RAFAEL CESSETTI | 44097 |
Membro Efetivo | RAFAEL FRANDOLOSO | 59857 |
Membro Efetivo | RAFAEL GARCIA CAMPOS | 57532 |
Membro Efetivo | RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO | 84117 |
Membro Efetivo | RICARDO ALBERTO ESCHER | 32129 |
Membro Efetivo | RICARDO DUARTE CAVAZZANI | 47943 |
Membro Efetivo | RICARDO HENRIQUE HELBEL | 105759 |
Membro Efetivo | ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO | 98110 |
Membro Efetivo | RODOLFO TRAMUJAS SPELTZ | 85421 |
Membro Efetivo | RODRIGO ALEXSANDER RODRIGUES | 92064 |
Membro Efetivo | RODRIGO CAXAMBU DE ALMEIDA | 36485 |
Membro Efetivo | RODRIGO FERNANDES PANTOJA | 74577 |
Membro Efetivo | RODRIGO MARCON SANTANA | 38413 |
Membro Efetivo | ROGÉRIO NOGUEIRA | 65118 |
Membro Efetivo | ROSANE DE LIMA | 67059 |
Membro Efetivo | ROSANGELA REGINA DA SILVA | 106101 |
Membro Efetivo | SALIMAR VALENTE GASPARIN | 10864 |
Membro Efetivo | SANDRO OLIVEIRA KEPP | 63459 |
Membro Efetivo | TANIA MARIA AJUZ ISSA | 18045 |
Membro Efetivo | TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO | 107702 |
Membro Efetivo | TATYANE PRISCILA PORTES LANTIER | 29320 |
Membro Efetivo | THAYNÁ DOS SANTOS LOPES | 104417 |
Membro Efetivo | THIAGO GOMES LOPES | 59836 |
Membro Efetivo | THIAGO LUIZ ANTONIO | 89437 |
Membro Efetivo | TIAGO ASSIS DA SILVA | 67074 |
Membro Efetivo | TICIANE DALLA VECCHIA | 42307 |
Membro Efetivo | VANUSA REGINA DE ABREU | 75122 |
Membro Efetivo | VICTOR HUGO BALUTA | 74610 |
Membro Efetivo | VITOR BRUNO MARQUES DA COSTA | 94762 |
Membro Efetivo | WELINGTON RODRIGO GARCIA | 62107 |
Membro Efetivo | WELLINGTON ALVES RIBEIRO | 60117 |
Membro Efetivo | WELLINGTON LUIZ AFFORNALI | 47299 |
Membro Consultor | ANDREY SALMAZO POUBEL | 36458 |
Membro Consultor | THAISE MATTAR ASSAD | 80834 |
atualizado em 31/05/2022