Prerrogativas: A Estrutura Organizacional da OAB/PR.

A atual gestão da OAB/PR possui três órgãos responsáveis pelo resguardo das prerrogativas profissionais – a Comissão de Prerrogativas, a Diretoria de Prerrogativas e a Câmara de Direito e Prerrogativas.

Comissão de Prerrogativas

A Comissão de Prerrogativas Profissionais da Seccional paranaense tem como função debater, em suas reuniões ordinárias, as prerrogativas profissionais em casos concretos, a fim de encontrar soluções aos respectivos problemas.

Além disto, por intermédio de seus membros, exerce a fiscalização em presídios, fóruns e demais órgãos públicos, bem como acompanha o cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão contra advogados.

Os membros da comissão também são responsáveis pelos atendimentos, em horários de plantão (das 18h às 09h), da Linha Direta de Prerrogativas da OAB/PR, pelo número 0800 643 8906.

Ao lado da Comissão de Prerrogativas da Seccional, diversas subseções contam com suas respectivas comissões locais de prerrogativas, o que dissemina o efetivo atendimento aos advogados paranaenses.

Diretoria de Prerrogativas

A Diretoria de Prerrogativas, criada na atual gestão da OAB/PR (2019/2021), é responsável pelos atendimentos em horário comercial da Linha Direta de Prerrogativas da OAB/PR.

Além desta função, compete à diretoria de prerrogativas a análise, monocrática, dos pedidos de providências e de assistência apresentados pela advocacia, cabendo recurso de suas decisões à Câmara de Direito e Prerrogativas.

Ambas as modalidades procedimentais tramitam por meio eletrônico perante a OAB/PR, devendo o advogado requerer e acompanhar o procedimento no site da OABPR (http://sistemas.oabpr.org.br/pe/).

Câmara de Direito e Prerrogativas

A Câmara de Direitos e Prerrogativas é composta por conselheiros estaduais (órgão fracionário do Conselho Pleno), sendo presidida por um diretor da OAB/PR.

Este órgão julga os recursos provenientes das decisões da Diretoria de Prerrogativas, bem como processa e julga os pedidos de desagravo público.

É necessário que os advogados saibam os mecanismos procedimentais para que a OAB/PR possa a vir auxiliar seu inscrito no caso concreto.

Três, portanto, são os pedidos administrativos que podem ser iniciados pelos advogados que tiveram suas prerrogativas violadas.

 

a) PEDIDO DE ASSISTÊNCIA

O pedido de assistência consiste no requerimento formulado pelo advogado, por via administrativa, para a participação da OABPR nos processos/procedimentos judiciais/administrativos em que ocorre a possível violação de prerrogativa profissional ou quando a ele for imputado crime em decorrência do exercício profissional.

Referido procedimento está previsto na Lei nº 8.906/94 (art. 44, II), no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB (art. 45) e visa assistir diretamente o advogado que teve suas prerrogativas violadas

Enquadra-se nesta hipótese, por exemplo, os casos em que há aviltamento de honorários; quando o advogado responde judicialmente por fatos que decorreram de sua conduta profissional, dentre outros cenários que atinge diretamente a figura do advogado e o exercício da advocacia.

Visualize o modelo.

 

b) PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

O pedido de providência é similar ao procedimento de assistência, com a diferença de que nesta modalidade procedimental a violação constatada não se restringe a um único advogado, mas sim, a toda classe advocatícia., como por exemplo a emissão de portaria por autoridade que restrinja o acesso aos autos pelo advogado fora do previsto pelo Estatuto da Advocacia e da OAB.

Desta forma, a OAB/PR age, institucionalmente, com o fito de dirimir o óbice criado, eis que o ato atinge a todos os advogados e advogadas.

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c) DESAGRAVO PÚBLICO

O Desagravo Público, previsto no inciso XVII, do art. 7º do EAOAB, é o instrumento voltado a coibir as violações de prerrogativas e arbitrariedade das autoridades públicas contra os advogados.

Através deste instrumento é possível garantir ao advogado sua dignidade profissional, protegendo desta forma não somente o advogado ofendido, mas sobretudo a classe da advocacia.

Em outras palavras: nos casos em que o advogado for ofendido em razão de sua profissão, a medida a institucional apta para refutar as ofensas é o desagravo público.

A sessão de Desagravo Público acontece em regra no local dos fatos, com a leitura da nota institucional que desabona a conduta perpetrada pela autoridade pública, nominando o advogado ofendido, a autoridade violadora, o fato ocorrido, o pronunciamento de repúdio e a violação das prerrogativas profissionais, podendo ainda ser encaminhada às autoridades corregedoras.

Frisa-se que todos estes procedimentos se consubstanciam em procedimentos administrativos, os quais tramitam de forma eletrônica, podendo seu pedido ser formulado e acompanhado pelo site da OABPR (http://sistemas.oabpr.org.br/pe/), sendo de extrema importância a narrativa completa dos fatos, a demonstração do direito violado, bem como a apresentação de todas as provas necessárias para a análise do pleito.

Visualize o modelo.

 

Câmara de Direitos e Prerrogativas

Cargo
Nome
OAB/PR
Presidente
MARION BACH
47113
Vice-Presidente
MAÍRA SILVA MARQUES DA FONSECA
50731
Membro
ANDREY SALMAZO POUBEL
36458
Membro
EDUARDO ESTANISLAU TOBERA FILHO
45755
Membro
FABIO ARTIGAS GRILLO
24615
Membro
FULVIO LUIS STADLER KAIPERS
27834
Membro
JAZIEL GODINHO DE MORAIS
15421
Membro
LEANDRO MURILO PEREIRA
66347
Membro
LUIS ENRIQUE BRUNO SERVILHA
73552
Membro
NEANDRO LUNARDI
28113
Membro
RODRIGO LUIS KANAYAMA
32996
Membro
SABRINA MARIA FADEL BECUE
50703
Membro
THAISE MATTAR ASSAD
80834
Membro
VANIA REGINA SILVEIRA QUEIROZ
15600

Diretoria de Prerrogativas

Cargo
Nome
OAB/PR
Diretoria de Prerrogativas
MARION BACH
47113
COLABORADOR
Nome
OAB/PR
Advogado Coordenador
WELLINGTON MURILLO DE ALMEIDA
73666
Advogado
LUÍS GUILHERME DE OLIVEIRA CASSAROTTI
57991
Advogado
FELIPE FARIAS RODRIGUES
82558
Advogada
STELLA MARIS PIEGEL
93857

Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais

Cargo
Nome
OAB/PR
Presidente
YGOR NASSER SALAH SALMEN
75151
Vice-Presidente
KARLA HELENNE VICENZI
95653
Secretário(a)
MONTSERRAT SÁNCHEZ DEL CASTILLO BRAVO DE CHABY
79596
Secretário(a) Adjunto
AMANDA FERREIRA SILVEIRA PALMA
49194
Membro Relator
AIEDA MUHIEDDINE
80630
Membro Relator
ALESSANDRO RIBEIRO DA SILVA FERREIRA
98929
Membro Relator
ANELIZE KLOTZ FAYAD
65134
Membro Relator
BARBARA MOSTACHIO FERRASSIOLI
63446
Membro Relator
DANTE BRUNO D`AQUINO
40974
Membro Relator
DÉCIO FRANCO DAVID
51322
Membro Relator
ELIAS SEBASTIAO TORRES DA SILVA
83333
Membro Relator
FABIANO NEVES MACIEYWSKI
29043
Membro Relator
FRANCIELLE SCHEFFER DOS SANTOS
107341
Membro Relator
FRANCISCO AUGUSTO NORONHA NETO
68222
Membro Relator
GEOVANEI LEAL BANDEIRA
25083
Membro Relator
HELIO DA SILVA CHIN LEMOS
63443
Membro Relator
IURI VICTOR ROMERO MACHADO
64224
Membro Relator
JOSÉ CARLOS MANCINI JÚNIOR
58180
Membro Relator
KAMILLA DE CARLI
54885
Membro Relator
LUIZ FERNANDO DE VICENTE STOINSKI
55183
Membro Relator
MARIA TERESA DOS SANTOS VICARI
104394
Membro Relator
MARIA VICTÓRIA DA FONSECA ESMANHOTTO
104992
Membro Relator
MARIANA ZOTTA MOTA
59528
Membro Relator
MATTEUS BERESA DE PAULA MACEDO
83616
Membro Relator
MILVIO MANOEL CRUZ BRAGA
44044
Membro Relator
MURILO HENRIQUE PEREIRA JORGE
35165
Membro Relator
MYRTES DE CÁSSIA ROTOLI MACEDO DOS SANTOS
74841
Membro Relator
PAULO SILAS TAPOROSKY FILHO
66520
Membro Relator
PEDRO AUGUSTO CRUZ PORTO
53391
Membro Relator
ROGÉRIO NICOLAU
48925
Membro Relator
THAYSE CRISTINE POZZOBON
88031
Membro Relator
THIELEN BUS
81485
Membro Relator
VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM
70386
Membro Relator
WELLINGTON MURILLO DE ALMEIDA
73666
Membro Efetivo
ADRIANA OLIVEIRA DA SILVA
109033
Membro Efetivo
ALAN RODRIGUES BENI
110074
Membro Efetivo
ALCEU LUIZ DOS SANTOS
84598
Membro Efetivo
ALEXANDRE AUGUSTO LOPER
27159
Membro Efetivo
ALEXANDRE AUGUSTO PRADO
68894
Membro Efetivo
ANDERSON HENRIQUE BIONDO
74073
Membro Efetivo
ANDRÉ ALEXANDRE KURITZA
77124
Membro Efetivo
ANDRÉ LUIS GORLA
39785
Membro Efetivo
ANDRIELI FERNANDES PICINATTO
77904
Membro Efetivo
ARYON JAKSON SCHWINDEN
45419
Membro Efetivo
BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO
106808
Membro Efetivo
BRIANA ROBERTA CHOCIAI
109044
Membro Efetivo
CAIO AUGUSTO MARCELINO
75832
Membro Efetivo
CARLOS EDUARDO IGNÁCIO SINOSAKI
45785
Membro Efetivo
CARLOS EDUARDO STELLFELD
66345
Membro Efetivo
CAROLINA CLEOPATRA CODONHO DA SILVA
82775
Membro Efetivo
CESAR AUGUSTO SCHIEBEL DE CAMPOS
71924
Membro Efetivo
CLEITON SCHUMANN
91745
Membro Efetivo
CLEONICE SANTOS DA SILVA
81621
Membro Efetivo
CRISTINA FURUTA DE MORAES TONTINI
75158
Membro Efetivo
DAIANE CHIMIN DE PAULI
70689
Membro Efetivo
DANILO MAGALHÃES VALERO
62875
Membro Efetivo
DAYANE ROSA MACHADO
66537
Membro Efetivo
DÉBORA CÂNDIDO VENCESLAU LAMBACK
40132
Membro Efetivo
DEISE CORREA MONTEIRO DE BARROS HINZ
28571
Membro Efetivo
DIEGO ANTONIO RIBAS GOMES
63861
Membro Efetivo
DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES
105101
Membro Efetivo
DIONE MAXIMO VITOR
81652
Membro Efetivo
EDSON ANTONY ZANGRANDE
56477
Membro Efetivo
EDSON RODRIGO TREVISANI
80791
Membro Efetivo
ELZA AGUILAR BANDRES
79367
Membro Efetivo
ERICA CRISTINA PETENO KOVALECHEN
38049
Membro Efetivo
ÉVORA VIEIRA CASTANHO
101594
Membro Efetivo
FABIANO DE JESUS FERREIRA
110232
Membro Efetivo
FÁBIO AUGUSTO DE SOUZA
43147
Membro Efetivo
FABIO GILENO TKATECENKO DOS SANTOS
48092
Membro Efetivo
FELIPE DE CAIRES SCHLUGA
69647
Membro Efetivo
FELIPE SANTOS RIBAS
41644
Membro Efetivo
FERNANDO CASTANHO DE LIMA
63321
Membro Efetivo
FRANCISCO EDSON VIDAL SAMPAIO
44641
Membro Efetivo
GABRIEL DE ARAUJO DOS SANTOS
108053
Membro Efetivo
GABRIEL GASKA NASCIMENTO
97298
Membro Efetivo
GABRIELA MAFRA
97134
Membro Efetivo
GEORGE BRITO CASTRO DE LIMA
108124
Membro Efetivo
GETULIO RAINER VOGETTA
61071
Membro Efetivo
GISELI CRISTINA DO ROSARIO VILELA DA SILVEIRA CONSALTER KAUCHE
63543
Membro Efetivo
GUILHERME BASSO ABULHOSEM
78231
Membro Efetivo
GUILHERME LUIS DE ALMEIDA GONÇALVES
88938
Membro Efetivo
GUILHERME SIQUEIRA VIEIRA
73938
Membro Efetivo
GUIZELA DE JESUS OLIVEIRA
64516
Membro Efetivo
GUSTAVO SWAIN KFOURI
35197
Membro Efetivo
HALLAN SCHNELL
67706
Membro Efetivo
HENDRIX BARBOSA LAMARQUES
106237
Membro Efetivo
HENRIQUE ATHAYDE DE HOLLANDA
82033
Membro Efetivo
HENRIQUE NUNES DUARTE
91499
Membro Efetivo
HEROLDES BAHR NETO
23432
Membro Efetivo
IVAN NAVARRO ZONTA
58184
Membro Efetivo
JAIR VICENTE DA SILVA JUNIOR
60535
Membro Efetivo
JEAN COLBERT DIAS
35230
Membro Efetivo
JEFERSON PAULO DE ANDRADE
51435
Membro Efetivo
JOÃO HENRIQUE LASKOVSKI
98879
Membro Efetivo
JOÃO VINICIUS TEIXEIRA DA SILVA
88008
Membro Efetivo
JONAS DIAS ANDRADE NEVES
99058
Membro Efetivo
JONATHAN WILLIAN SOARES FALCÃO
105786
Membro Efetivo
JORZENY DE NAZARÉ CERQUEIRA DILAY
76712
Membro Efetivo
JOSÉ CARLOS DIAS NETO
16663
Membro Efetivo
JOSIEL CUNHA
60338
Membro Efetivo
JULIANA CRISTINE VENTZKI
110166
Membro Efetivo
JULIANA DO ROCIO VIEIRA
43458
Membro Efetivo
JULIANO RODRIGUES DE SOUZA
110069
Membro Efetivo
KANANDA TABORDA DE LIMA
106162
Membro Efetivo
KELLY CRISTINA BORGHESAN
58557
Membro Efetivo
LEANDRO CONSALTER KAUCHE
64480
Membro Efetivo
LETÍCIA DE FÁTIMA PADILHA LOPES
70431
Membro Efetivo
LILIANE TEIXEIRA
36569
Membro Efetivo
LIVIA CAROLINE ALES
51840
Membro Efetivo
LIZANDRA VITÓRIA DE ASSIS SILVA
76041
Membro Efetivo
LUCAS AUGUSTO DA ROSA
96276
Membro Efetivo
LUCIANE ANGELICA AFONSO STROHER
78196
Membro Efetivo
MARCO ANTONIO DE PAULA LIMA
54179
Membro Efetivo
MARCOS BENEDITO COLIS
101073
Membro Efetivo
MARCOS DE OLIVEIRA
87375
Membro Efetivo
MARCOS JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES
60993
Membro Efetivo
MARCOS VINICIUS DE BASTOS
97103
Membro Efetivo
MARGARETH ZANARDINI MOREIRA
9604
Membro Efetivo
MARIA GORETI MILITÃO TEIXEIRA
74917
Membro Efetivo
MARIANA ODETE VIEIRA SANCHES FERREIRA
108781
Membro Efetivo
MARINSON LUIZ ALBUQUERQUE
63197
Membro Efetivo
MARLON CRISTHIAN CHIQUITI
94414
Membro Efetivo
MARLON VINICIOS SIQUEIRA NASCIMENTO
82555
Membro Efetivo
MARYAM LIMA KADRI
89365
Membro Efetivo
MATHEUS HENRIQUE ASSIS PADILHA
108550
Membro Efetivo
MATHEUS HENRIQUE PAIVA
108050
Membro Efetivo
MATHEUS VENANTE GUGELMIN
97739
Membro Efetivo
MATHEUS VITOR POMPEU SANTANA
103134
Membro Efetivo
MAURICIO VILACA MOURA
96778
Membro Efetivo
MIGUELÂNGELO DOS SANTOS RODRIGUES LEMOS
59589
Membro Efetivo
MURILO FERRARI DE SOUZA
48577
Membro Efetivo
NELMO CASSIANO KITCKI
93893
Membro Efetivo
OMAR ELIAS GEHA
23204
Membro Efetivo
OSVALDO HENRIQUE DOS SANTOS BATISTA
83973
Membro Efetivo
OZIEL DA COSTA VILAR
83553
Membro Efetivo
PAULO BUZATO
16334
Membro Efetivo
PAULO DREHER MESQUITA
53384
Membro Efetivo
PEDRO VIEIRA CESAR
24236
Membro Efetivo
RAFAEL CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
40516
Membro Efetivo
RAFAEL CESSETTI
44097
Membro Efetivo
RAFAEL FRANDOLOSO
59857
Membro Efetivo
RAFAEL GARCIA CAMPOS
57532
Membro Efetivo
RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO
84117
Membro Efetivo
RICARDO ALBERTO ESCHER
32129
Membro Efetivo
RICARDO DUARTE CAVAZZANI
47943
Membro Efetivo
RICARDO HENRIQUE HELBEL
105759
Membro Efetivo
ROBERTO RODRIGUES NEVES FILHO
98110
Membro Efetivo
RODOLFO TRAMUJAS SPELTZ
85421
Membro Efetivo
RODRIGO ALEXSANDER RODRIGUES
92064
Membro Efetivo
RODRIGO CAXAMBU DE ALMEIDA
36485
Membro Efetivo
RODRIGO FERNANDES PANTOJA
74577
Membro Efetivo
RODRIGO MARCON SANTANA
38413
Membro Efetivo
ROGÉRIO NOGUEIRA
65118
Membro Efetivo
ROSANE DE LIMA
67059
Membro Efetivo
ROSANGELA REGINA DA SILVA
106101
Membro Efetivo
SALIMAR VALENTE GASPARIN
10864
Membro Efetivo
SANDRO OLIVEIRA KEPP
63459
Membro Efetivo
TANIA MARIA AJUZ ISSA
18045
Membro Efetivo
TATIANI FABI BALTHAZAR DE CARVALHO
107702
Membro Efetivo
TATYANE PRISCILA PORTES LANTIER
29320
Membro Efetivo
THAYNÁ DOS SANTOS LOPES
104417
Membro Efetivo
THIAGO GOMES LOPES
59836
Membro Efetivo
THIAGO LUIZ ANTONIO
89437
Membro Efetivo
TIAGO ASSIS DA SILVA
67074
Membro Efetivo
TICIANE DALLA VECCHIA
42307
Membro Efetivo
VANUSA REGINA DE ABREU
75122
Membro Efetivo
VICTOR HUGO BALUTA
74610
Membro Efetivo
VITOR BRUNO MARQUES DA COSTA
94762
Membro Efetivo
WELINGTON RODRIGO GARCIA
62107
Membro Efetivo
WELLINGTON ALVES RIBEIRO
60117
Membro Efetivo
WELLINGTON LUIZ AFFORNALI
47299
Membro Consultor
ANDREY SALMAZO POUBEL
36458
Membro Consultor
THAISE MATTAR ASSAD
80834

atualizado em 31/05/2022