Após pedido de providências da OAB Paraná à Corregedoria Geral de Justiça, o juiz de direito da 1° Vara Cível da Fazenda Pública, Registros Públicos, Acidentes do Trabalho e Corregedoria do Foro Extrajudicial, da Comarca de Nova Esperança revogou portaria (n° 02/2016) que dispunha sobre a retenção de imposto de ...
Após intervenção da OAB, Justiça determina revogação do art. 18 da Portaria 01/2016 que restringia acesso aos autos
Após intervenção da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, a Corregedoria-Geral da Justiça determinou a revogação do art. 18 da Portaria 01/2016, da 5ª Vara de Família e Sucessões do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. O item vinha restringido o acesso aos autos pelo...
Copel atende OAB-PR e determina dispensa de reconhecimento de firma para procurações outorgadas a advogados
A Companhia Paranaense de Energia – Copel acolheu pedido de providências formulado pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná e determinou uma alteração de procedimento interno. Com isso, fica dispensado o reconhecimento de firma para procurações outorgadas a advogados, nos termos do Estatuto da Advocacia. A solicitação da...
Prerrogativas: OAB cumpre desagravo público em favor de Samir Mattar Assad no Fórum de São José dos Pinhais
A OAB Paraná cumpre desagravo público em favor do advogado Samir Mattar Assad na próxima quinta-feira (1º). A sessão será realizada às 17h, no Fórum Cível de São José dos Pinhais. Assad sofreu constrangimentos no exercício da profissão por parte da magistrada Juliane Stankevcz, que durante audiência na Comarca de...
Painel discute aumento de jornada e prevalência do negociado sobre o legislado
Um dos três painéis que compõem o Seminário Reforma Trabalhista na OAB Paraná foi apresentado na manhã desta sexta-feira (26/5), tendo Célio Pereira Oliveira Neto como presidente de mesa. Nele foram discutidas a jornada de trabalho e a proposta de fazer prevalecer o negociado sobre o legislado. O primeiro a...