O Conselho Federal da OAB e as seccionais de Goiás e do Distrito Federal encaminharam reclamação ao corregedor nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, pedindo o afastamento do promotor de Justiça Douglas Roberto Ribeiro de Magalhães Chegury, do Ministério Público de Goiás (MP-GO). A atuação conjunta na...
Nota de repúdio
A OAB Paraná vem a público repudiar de forma veemente a fala ofensiva do Promotor de Justiça proferida durante a sessão do Tribunal do Júri, no último dia 20 de março, na Comarca de São José dos Pinhais, alegando que os valores percebidos pelo Ministério Público são oriundos do povo,...
Após aposentar, promotor que comparou advogada a ‘cadela’ pede inscrição na OAB-AM e poderá ser incluído em Cadastro Nacional de Violadores
Pouco meses depois do episódio em que comparou uma advogada a uma “cadela” durante julgamento em Manaus, o então promotor Walber Luis Silva do Nascimento quer agora retornar aos quadros da OAB Amazonas para voltar a advogar. Ele foi aposentado voluntariamente pelo MP-AM, no fim de setembro de 2023, com...
Provimento nº 219/2023 e o Registro Nacional de Violadores de Prerrogativas – RNVP
Inicialmente é necessário destacar que o advogado é indispensável à Administração da Justiça, conforme previsão Constitucional[1] e Estatutária, sendo que as prerrogativas da advocacia são direitos e garantias estabelecidos por lei que visam a assegurar o pleno exercício da profissão e a defesa efetiva dos interesses do cidadão. O artigo...
Após exposição de advogado e violação de prerrogativas, OAB Paraná cumpre desagravo no 20º Batalhão da Polícia Militar
A OAB Paraná cumpriu nesta quinta-feira (7) desagravo público em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista no 20º Batalhão da Polícia Militar, em função das ofensas sofridas pelos policiais militares Jonathã Maycon da Silveira e Michel Mendes do Amaral. Eles violaram as prerrogativas profissionais ao impedirem o livre...