Em acórdão publicado nesta sexta-feira (24/5), o Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceu que o Tema de Repercussão Geral n.º 1255 se restringe às demandas em que a Fazenda Pública é parte. A decisão veio no âmbito do Recurso Extraordinário n.º 1.412.069, relatado pelo ministro André Mendonça. A deliberação veio em...
OAB Nacional celebra lançamento de obra sobre prerrogativas da advocacia
A advocacia comemora o lançamento de mais uma obra de considerável relevância para o aprofundamento e uma melhor compreensão da defesa das prerrogativas profissionais da advocacia. Lançada no Conselho Federal da OAB, em Brasília, o livro “GARANTIAS CIDADÃS E PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA: COMENTÁRIOS HISTÓRICOS E DOUTRINÁRIOS À LEI Nº 14.365/2022”,...
OAB Paraná cumpre desagravo no fórum estadual de Ivaiporã
A OAB Paraná realizou nesta quarta-feira (8/5) ato de desagravo público em favor do advogado Fabiano Alexandro de Souza, pelos constrangimentos que sofreu em decorrência do exercício da profissão por uma oficial de justiça. A sessão foi realizada em frente ao fórum estadual de Ivaiporã e contou com a presença...
1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira
O "PerfilADV[1] - 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira"[2], realizada pela OAB em parceria com a FGV, verificou que mais de ¼ dos advogados relataram violação de prerrogativas ou honorários aviltados. O estudo apontou que cerca 29% dos advogados entrevistados relataram ter enfrentado situações que caracterizam violação...
OAB Paraná inaugura novo parlatório na cadeia pública de Manoel Ribas
A OAB Paraná inaugurou nesta quarta-feira (8/5) o novo parlatório da cadeia pública de Manoel Ribas. O espaço foi ampliado, revitalizado e recebeu novos equipamentos. As obras foram realizadas pela OAB em parceria com o Depen e a sociedade civil. O vice-presidente da OAB Paraná, Fernando Deneka, o presidente da...