O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, respectivamente, reuniram-se, nesta quarta-feira, 28/2, com o deputado Vinicius Carvalho para propor alterações no PL 212/24. De autoria do parlamentar, o PL altera o decreto-lei 2.848/40 do CP, para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando...
04º Curso de Capacitação em Defesa das Prerrogativas Profissionais
No dia 28 de março de 2024, aconteceu o 04º Curso de Capacitação em Defesa das Prerrogativas Profissionais na sede da OAB Paraná, ministrado pelo Procurador da CFOAB no CNJ Doutor Cassio Lisandro Telles. A plateia contou com a presença de membros da comissão de Prerrogativas e advogados interessados em...
OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição...
OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 às 16h13 Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno,...