A proteção dos direitos das mulheres no Brasil tem sido fortalecida por importantes avanços legislativos, que representam instrumentos fundamentais no enfrentamento à violência, na promoção da igualdade e na ampliação de garantias. Neste carrossel, reunimos alguns desses marcos legais. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) criou mecanismos para...
PRESENÇA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ASSEGURA REGULARIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM SESSÃO DO JÚRI
Em 13/02/2026, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, representada por seus membros Carolina Rockenbach, Wellington Dias da Silva, Bernardo Mattei de Cabane e Diego Rockenbach (estagiário), acompanhou sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba/PR, prestando assistência institucional ao advogado Ricardo Chinasso Fernandes,...