A atuação em defesa das prerrogativas também envolve medidas concretas que assegurem melhores condições para o exercício profissional. Advogados e advogadas que necessitarem utilizar computador e impressora na Cadeia Pública de Curitiba passam a contar com esses equipamentos devidamente instalados na sala da advocacia da unidade, garantindo mais estrutura, agilidade...
ALINHAMENTO ENTRE COMISSÕES É DESTAQUE NO COLÉGIO DE PRESIDENTES DA OAB CAMPO LARGO
No dia 27 de fevereiro, foi realizado o I Colégio de Presidentes da Subseção de Campo Largo, reunindo diversas comissões da Subseção e da Seccional do Paraná, com o objetivo de promover o alinhamento institucional e fortalecer a atuação conjunta desses importantes órgãos de apoio. A Comissão Estadual de Defesa...
ACESSO À INVESTIGAÇÃO É REAFIRMADO PELO STF COMO EXPRESSÃO DAS PRERROGATIVAS E DA AMPLA DEFESA
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal reafirma, de forma inequívoca, a plena vigência das prerrogativas profissionais da advocacia, especialmente no âmbito do direito penal. Ao assegurar o acesso aos autos de investigação, o STF fortalece o exercício da ampla defesa e do contraditório, garantindo condições efetivas para a atuação...
MULHER E PROTEÇÃO: A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO
A proteção dos direitos das mulheres no Brasil tem sido fortalecida por importantes avanços legislativos, que representam instrumentos fundamentais no enfrentamento à violência, na promoção da igualdade e na ampliação de garantias. Neste carrossel, reunimos alguns desses marcos legais. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) criou mecanismos para...
PRESENÇA DA COMISSÃO DE PRERROGATIVAS ASSEGURA REGULARIDADE NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM SESSÃO DO JÚRI
Em 13/02/2026, a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais, representada por seus membros Carolina Rockenbach, Wellington Dias da Silva, Bernardo Mattei de Cabane e Diego Rockenbach (estagiário), acompanhou sessão do Tribunal do Júri na 1ª Vara do Tribunal do Júri, em Curitiba/PR, prestando assistência institucional ao advogado Ricardo Chinasso Fernandes,...