Dia da Advocacia: Prerrogativas fortalecidas

Confira a íntegra da carta elaborada pela Diretoria e pelo Conselho Federal da OAB: Dia da Advocacia: Prerrogativas fortalecidas Brasília, 11 de agosto de 2017. Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão –...

Vitória da advocacia: Comissão do Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, parecer a favor do PLS 141/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados. O projeto será encaminhado para...

Encontro de julgadores discute ética e disciplina na OAB Paraná

Um dos eventos paralelos da VI Conferência Estadual da Advocacia é o I Encontro de Ética e Disciplina da OAB Paraná. “O objetivo do encontro é discutir a ética e a disciplina na advocacia diante de tantos desafios que nosso âmbito profissional vem enfrentando. Vivemos um tempo em que, felizmente,...

Ato desagrava o advogado Álvaro Skiba Júnior

A OAB Paraná cumpriu ato de desagravo do advogado Álvaro Skiba Júnior, procurador municipal da cidade de Capanema (Sudoeste do Paraná) que foi ameaçado de morte e afastado de suas funções no ano passado por denunciar irregularidades na prefeitura sob a gestão da prefeita Lindamir Maria de Lara Denardim. “Álvaro...

Resolução consensual de conflitos no poder público deve ser usada sem dispensa dos princípios administrativos

No painel sobre Administração Pública e Advocacia, da VI Conferência Estadual da Advocacia, a advogada e professora Luciane Moessa de Souza falou sobre as formas de resolução consensual de conflitos usadas pelo poder público. Partindo dos conceitos básicos sobre cada tipo – negociação, mediação e conciliação – ela enfatizou a...