A OAB Paraná instalou nesta terça-feira (1º) a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais. Presidida pela advogada Priscilla Placha Sá, a primeira comissão nomeada da gestão 2016/2018 é formada por advogados de diversas áreas do Direito, com o intuito de garantir um caráter plural aos trabalhos. Assim como nos anos...
Assistência da OAB garante majoração de honorários de R$ 2 mil para R$ 10 mil
A OAB Paraná obteve vitória em mais um caso de assistência a advogado que recorreu contra a fixação de honorários sucumbenciais em valores aviltantes. O desembargador federal Jorge Antonio Maurique, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou a majoração de honorários advocatícios em Apelação Cível, em favor do...
OAB acompanha princípio de rebelião de presos na Penitenciária Estadual de Piraquara
A OAB Paraná acompanha desde o início da manhã deste domingo (15) as negociações e solução do princípio de rebelião na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1). Segundo informações do diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, o motim teve durante a madrugada e terminou com...
Denúncia: vereadores de S. J. Pinhais oferecem serviço gratuito de advocacia
A subseção da OAB de São José dos Pinhais recebeu informações sobre captação ilegal e mercantilização da advocacia patrocinada por vereadores que contratam advogados para oferecer orientação jurídica a seus eleitores. Prometida desde a campanha, a prática contraria o parágrafo 3º do artigo 30 do Código de Ética, que veda...
Câmara de Prerrogativas teve recorde de produtividade
Encerrando a gestão do triênio 2013-2015, a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná apresenta um relatório comparativo de balanço dos trabalhos realizados nos últimos três anos. Em comparação com o triênio anterior, 2010-2012, houve significativo aumento no número de pedidos de providências, pedidos de assistência e processos julgados,...