A OAB Paraná acompanha desde o início da manhã deste domingo (15) as negociações e solução do princípio de rebelião na Penitenciária Estadual de Piraquara (PEP1). Segundo informações do diretor do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, o motim teve durante a madrugada e terminou com...
Denúncia: vereadores de S. J. Pinhais oferecem serviço gratuito de advocacia
A subseção da OAB de São José dos Pinhais recebeu informações sobre captação ilegal e mercantilização da advocacia patrocinada por vereadores que contratam advogados para oferecer orientação jurídica a seus eleitores. Prometida desde a campanha, a prática contraria o parágrafo 3º do artigo 30 do Código de Ética, que veda...
Câmara de Prerrogativas teve recorde de produtividade
Encerrando a gestão do triênio 2013-2015, a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná apresenta um relatório comparativo de balanço dos trabalhos realizados nos últimos três anos. Em comparação com o triênio anterior, 2010-2012, houve significativo aumento no número de pedidos de providências, pedidos de assistência e processos julgados,...
OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória para a advocacia na última semana ao obter, na Justiça Federal, uma decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social...
Corregedoria atende pedido de providências contra cobrança de custas para pesquisa no BacenJud
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná enviou pedido de providências à Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná contra a prática que vinha sendo adotada na 2ª Vara Cível de Toledo. Conforme reclamação apresentada por advogado, estavam sendo cobradas custas pela pesquisa de valores no BacenJud. Após o pedido,...