A OAB Paraná cumpriu na sexta-feira (30) dois desagravos públicos em favor de advogados que foram desrespeitados no exercício da profissão. A primeira sessão aconteceu no fórum de Campina Grande do Sul e foi dirigida pelo vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles. O desagravo foi concedido aos advogados Amilcar Marcelo...
Câmara de Direitos e Prerrogativas profere decisões em favor de advogados
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná atendeu pedido de providências formulado por advogado contra decisão do Poder Judiciário, que considerou formalizada a intimação de ato processual, determinando início de prazo recursal, a partir da habilitação provisória do advogado para exame do processo virtual no sistema PROJUDI. “Nenhuma...
OAB atuará em ações que criminalizam advocacia
O Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade o ingresso da Ordem como assistente em processos que criminalizam advogados. O plenário analisou dois itens que trazem à tona o grave problema: advogados citados como réus por terem emitido pareceres em processos de licitação e uma ação movida contra a OAB...
OAB Londrina cobra soluções contra ofensas ao direito de advogados na JT
Advogados militantes na área trabalhista têm enfrentado problemas relacionados a desrespeito às suas prerrogativas e o fato motivou recente reunião na Sala da OAB no Fórum Trabalhista de Londrina. Participaram a vice-presidente da OAB Londrina, Vânia Queiroz, membros da Comissão de Prerrogativas da subseção e seu coordenador, Mário Barbosa; a...
Corregedoria reafirma que juiz não pode limitar o número de laudas em petição
Novamente a Corregedoria-Geral de Justiça atendeu pedido de providências encaminhado pela OAB Paraná, reiterando que os magistrados não podem determinar que os advogados reduzam o número de folhas de suas petições em nome da celeridade. Na decisão, o Corregedor-Geral, desembargador Lauro Augusto Fabrício de Melo, reiterou: “Como se denota o...