As comissões de Responsabilidade Social e Política, de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais da OAB Paraná apresentaram na última sexta-feira (5), na sessão do Conselho Pleno, um estudo sobre a Proposta de Reforma Política por Iniciativa Popular - Eleições Limpas. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Júlio Jacob...
É direito do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento
A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná expediu ofício-circular a todos os magistrados do Paraná reiterando a prerrogativa do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento de quantia depositada em juízo em nome da parte, desde que tenha poderes especiais para receber e dar quitação. A decisão foi comunicada...
Julho terá vasta programação de cursos telepresenciais gratuitos
As tendências jurisprudenciais sobre o controle de constitucionalidade, bem como os reflexos do tema no cotidiano profissional do advogado, serão tema do próximo curso telepresencial gratuito que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove em julho. O curso tem início na quarta-feira (10), com palestra do advogado Orman Ribeiro, que...
83% dos advogados são a favor das Eleições Diretas para o CFOAB, aponta pesquisa
Uma pesquisa lançada pela OAB Paraná sobre Eleições na OAB apontou que 83% dos advogados paranaenses são a favor de eleições diretas para a presidência do Conselho Federal. Do total de 3.163 respondentes, 72,9% defenderam a adoção do voto facultativo e 27% afirmaram ser favoráveis ao voto obrigatório. Para 17%...
OAB Paraná promove debate sobre proposta de reforma política
A OAB Paraná reúne constitucionalistas e especialistas em Direito Eleitoral para um debate sobre a Proposta de Reforma Política por Iniciativa Popular - Eleições Limpas, no próximo dia 15 de julho. Coordenado pelas comissões de Responsabilidade Social e Política, de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais da Seccional, o evento...