A subseção da OAB em Apucarana realizou, na última sexta-feira (18), uma sessão solene de cumprimento de Desagravo Público concedido ao advogado Rodrigo Francisco Fernandes. A sessão aconteceu na Delegacia de Jandaia do Sul após deliberação do caso pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná. A sessão de...
Notícias
No TRF4 OAB Paraná posiciona-se contra decisões que retiram do advogado honorários de sucumbência
A OAB Paraná solicitou à Corregedoria Regional do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que oriente dois magistrados federais paranaenses que vêm entendendo que os honorários de sucumbência pertencem à parte e não ao advogado a seguirem o entendimento pacificado no TRF e nos Tribunais Superiores sobre os honorários...
Pedido de providências da Câmara de Prerrogativas faz com que portaria de Varas Cíveis de Paranavaí seja revogada
Conforme ofício enviado à Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná, foi revogada a portaria conjunta nº 01/2013 da 1ª e 2ª Varas Cíveis de Paranavaí. A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná havia solicitado providências à Corregedoria de Justiça do Paraná para apurar eventuais irregularidades nas...
Em novo pedido de providências da OAB, Corregedoria reafirma posição sobre assistência judiciária
A OAB Paraná novamente solicitou providências ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) contra os entraves burocráticos para a concessão da assistência judiciária gratuita. Desta vez, as exigências estavam ocorrendo no 2º Juizado Especial da Comarca de Guarapuava, onde, segundo denúncia, a magistrada estava adotando despacho padrão determinando sempre a...
CJF acolhe pleito da OAB e determina validade de procurações
O Conselho da Justiça Federal acolheu o pleito formulado na última segunda-feira (2) pela Ordem dos Advogados do Brasil para que seja cumprida a Resolução nº 168/2011, determinando ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal que respeitem os poderes constantes na procuração ad judicia, especialmente o direito de...