Encerrando a gestão do triênio 2013-2015, a Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná apresenta um relatório comparativo de balanço dos trabalhos realizados nos últimos três anos. Em comparação com o triênio anterior, 2010-2012, houve significativo aumento no número de pedidos de providências, pedidos de assistência e processos julgados,...
OAB obtém atendimento prioritário para advogados em agências do INSS
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da sua Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, obteve importante vitória para a advocacia na última semana ao obter, na Justiça Federal, uma decisão liminar que garante aos advogados atendimento diferenciado nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social...
Corregedoria atende pedido de providências contra cobrança de custas para pesquisa no BacenJud
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná enviou pedido de providências à Corregedoria-Geral de Justiça do Paraná contra a prática que vinha sendo adotada na 2ª Vara Cível de Toledo. Conforme reclamação apresentada por advogado, estavam sendo cobradas custas pela pesquisa de valores no BacenJud. Após o pedido,...
Prazos na 12ª Vara Cível de Curitiba serão retomados
Após um trabalho intenso da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) determinou a nomeação de seis servidores para atuar na 12ª Vara Cível de Curitiba, que irão se somar a outros oito funcionários e cinco estagiários que já prestam serviço no local. Os prazos naquela Vara estão...
TJ responde solicitação da OAB sobre o Fórum de Santa Felicidade
A juíza diretora do Fórum Descentralizado de Santa Felicidade, Adriana de Lourdes Simette, enviou ofício em resposta a reclamações que a OAB Paraná havia apresentado com relação ao Fórum. A partir de reclamações apresentadas por advogados, a Seccional questionou o Fórum sobre a demora na expedição de alvarás, na tramitação...