11ª Caravana Nacional das Prerrogativas no Rio Grande do Norte

 A 11ª Caravana Nacional das Prerrogativas será iniciada nos próximos dias 8 e 9 de março na seccional da OAB Rio Grande do Norte. Estarão presentes o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Jarbas Vasconcelos; o vice-presidente da Comissão,...

Procurador ameaçado em Capanema retorna ao trabalho

 O procurador municipal Álvaro Skiba Júnior, ameaçado de morte e afastado das funções no ano passado após denunciar irregularidades na Prefeitura de Capanema, foi reconduzido ao cargo pelo novo prefeito da cidade, Américo Bellé. Com o retorno à procuradoria garantido pelo Decreto Municipal 6274, publicado no Diário Oficial de 10...

OAB Paraná repudia ato de juíza do MT que criminaliza a advocacia

 A OAB Paraná se alia a outras seccionais do país para repudiar a decisão de uma juíza do Mato Grosso que justificou a prisão preventiva de um advogado no fato de ele ser criminalista e supostamente poder se utilizar dessa condição para atrapalhar as investigações. A decisão da juíza Selma...