O III Colégio de Presidentes de Subseções, realizado em Guaíra, teve uma sessão solene na noite de quinta-feira (27), com a presença da diretoria da OAB Paraná, diretoria da subseção, conselheiros federais, conselheiros estaduais, ex-presidentes da Seccional, além de autoridades do município. A solenidade também foi prestigiada por muitos advogados da região.
“Hoje Guaíra é a capital da advocacia paranaense”, anunciou o presidente da OAB Paraná, José Augusto Araújo de Noronha. “Estamos debatendo temas importantíssimos que afetam diretamente o funcionamento da nossa instituição, buscam o aperfeiçoamento do sistema de administração das nossas subseções e promovem a troca de experiências entre todos nós. Medidas em defesa da nossa classe, das nossas prerrogativas e dos honorários profissionais estão sendo debatidas intensamente”, disse.
Noronha iniciou o seu discurso com um tema que é motivo de grande preocupação e também já havia sido foi tratado, pouco antes, na reunião dos presidentes. Trata-se da escalada no número de advogados em todo o país – 1 milhão e 100 mil – o que na opinião de Noronha caracteriza uma crise na advocacia.
“Não podemos deixar de reconhecer e nos preocupar porque a hora é de agir contra esse absurdo e descalabro que é a proliferação de faculdades de Direito. E agora, como se não bastassem as 1.300 faculdades existentes, o Ministério da Educação aprova essa barbaridade de curso de tecnólogo em serviços judiciais. A OAB do Paraná foi a primeira que exigiu que o Conselho Federal tivesse uma atuação muito dura, porque com o cenário que nós vivenciamos hoje – algumas instituições com mais de 50 mil alunos – imaginem o que vai ser da nossa profissão”, alertou.
O presidente da OAB Paraná observou também que o III Colégio se realiza num momento em que a República passa por uma de suas maiores crises. “Um país dividido, que a cada dia vê descortinar escândalos de corrupção em todos os níveis de poder. Temos rapidamente que virar essa página na história e voltar a ser a nação que queremos, não sem que sejam apuradas todas as denúncias de corrupção, punindo todos aqueles que se apropriaram do dinheiro público, que macularam a nossa esperança. E isso deve ser feito dentro do mais amplo contraditório e ampla defesa”, afirmou.
Ex-presidente nacional da OAB, o advogado ponta-grossense Roberto Antonio Busato esteve presente e mostrou a importância de encontros como este que acontece em Guaíra. “Enquanto os presidentes de seccionais visam unificar o comando de voz da instituição, este é muito mais rico, porque a subseção é a trincheira do advogado. É na subseção que se encontram os grandes dramas da advocacia brasileira e nada melhor do que todos interagindo”, disse, lembrando que ele mesmo, “um homem de subseção”, do interior do estado, foi escolhido para a presidência nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.
O presidente da subseção de Guaíra, Luiz Cláudio Nunes Lourenço, falou da sua satisfação em receber todos os representantes das subseções. “É uma honra receber um evento desta magnitude. Este Colégio mostra que a OAB é unida, é uma instituição forte, que não luta apenas pelos seus interesses, mas pelos da sociedade”, disse.
O presidente da Caixa de Assistência do Paraná, Artur Piancastelli, apresentou o trabalho que vem sendo realizado, anunciando a meta da gestão de propiciar ao menos um benefício a cada advogado paranaense uma vez ao ano. “Temos dado muita atenção à saúde do advogado”, disse, destacando que apenas em vacinas foram mais de 50 mil advogados atendidos nesses 15 meses de gestão. Piancastelli também falou sobre os projetos de levar ao interior iniciativas que deram certo na capital, como os escritórios compartilhados, que são um sucesso e funcionam no Edifício Maringá, em Curitiba. Eles já foram instalados em Londrina e devem ser levados em breve também a Ponta Grossa e Cascavel.
O prefeito de Guaíra, Heraldo Trento, prestigiou a cerimônia e disse se sentir duplamente honrado de receber o evento na cidade por ser, ele também, advogado. “Nossa cidade, embora pequena, é calorosa e receptiva. Desejo que esse evento consiga alcançar seus objetivos”, disse. Em entrevista, o prefeito lembrou que o terreno onde foi construída a sede da OAB foi cedido pela prefeitura municipal. “Isso demonstra claramente que sempre estivemos focados na busca incessante de uma prestação de serviços adequada para nossa população, no sentido de buscar justiça com ética e com respeito. E nesse sentido é que a prefeitura vai apoiar sempre a OAB em suas iniciativas”, afirmou.
As atividades do III Colégio de Presidentes começaram na tarde de quinta-feira, com a reunião dos 48 presidentes de subseções na sede da OAB Guaíra. A pauta foi montada de forma integrada, com a diretoria, o coordenador do Colégio e os presidentes de subseções. Como resultado será expedida uma carta com as principais deliberações. Os trabalhos reiniciaram na manhã de sexta-feira (28), com a discussão sobre honorários na advocacia previdenciária, perícias judiciais e prerrogativas profissionais.