O vice-presidente da OAB Paraná, Cássio Telles, se reuniu nesta quarta-feira (21) com o gerente jurídico da Caixa Econômica Federal (CEF), José Amílcar de Lucca Junior e o diretor do Departamento Jurídico, Alaim Giovani Fortes Stefanello, para tratar do pagamento dos alvarás e guias de retirada em razão da greve dos bancários.
Em virtude da greve os caixas não estão trabalhando, o que tem dificultado o atendimento presencial. Os representantes da CEF explicaram que o banco está disponibilizando algumas alternativas, em Curitiba, para o atendimento emergencial, a saber:
a) advogados que possuem conta na CEF e que enviem autorização escrita, receberão o crédito em suas contas. Muitos advogados já deixaram autorizações gerais nos PABs, autorizando o crédito e isso vem sendo feito. Os que não possuem essa autorização, deverão entrar em contato com o gerente do PAB responsável pelo pagamento do alvará/guia;
b) estão sendo pagos os alvarás de transferência, isto é, aqueles que já saem da Vara com a indicação da conta para onde os valores devem ser transferidos;
c) no PAB da Justiça Estadual, na medida do possível, estão sendo atendidos alvarás da área do direito de família, bem como o recebimento dos depósitos de fiança. Os demais depósitos judiciais, devem ser feitos pela internet;
A OAB pediu que esse tipo de alternativa seja disponibilizado em todas as agências do Paraná, porquanto ainda é um atendimento que vem ocorrendo apenas em Curitiba e em algumas comarcas.
O gerente jurídico da CEF disse que sua competência envolve apenas a capital, mas que levará a proposta aos setores competentes da CEF para que os pagamentos sejam viabilizados.
A OAB se reunirá também com o Banco do Brasil, para buscar solução semelhante.