O Corregedor-Geral da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, confirmou a decisão do Conselho de Justiça Federal (CJF), para liberação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) aos advogados constituídos no processo mediante à expedição de certidões para fins de levantamento de valores. A Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região não vinha cumprindo […]
A OAB Paranavaí cumpriu, na tarde de quarta-feira (10), desagravo público no Átrio do Fórum da Comarca de Terra Rica. O desagravo foi deferido pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná em favor do advogado Emílio Alberto Bovolan Gimenes, desrespeitado no exercício da profissão ao ser impedido de se comunicar com seu cliente […]
A OAB Paraná cumpriu nesta sexta-feira (5), durante a última sessão do Conselho Pleno do ano, três desagravos públicos em favor dos advogados Elias Mattar Assad, Ioneia Ilda Veroneze e Fabiana Kolling. As decisões unânimes da Câmara de Direitos e Prerrogativas se deram com base no art. 7º da Lei 8.906/1994 e no art. 18 […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto, um deles oriundo da OAB Paraná, foi concluído na segunda-feira […]
