O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou nesta terça-feira (9) da posse de Octávio Campos Fischer como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Fischer ingressa no TJ como representante do quinto constitucional da advocacia. Também tomaram posse Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Casagrande Sarrão.
Em seu discurso, Breda fez referência às manifestações que, no último mês, tomaram conta das ruas de todo o país, destacando o posicionamento ativo assumido pela população.
“Estávamos enganados em relação à aparente tranquilidade da população, que se dava muito em função de melhoria das condições de vida e de uma baixa taxa de desemprego. Mas o brasileiro mostrou hoje que não quer só isso. Ele quer sair dessa situação de refém da criminalidade, da corrupção, da falta de respeito à coisa pública. Ele quer uma democracia mais participativa”, disse.
Para o presidente da OAB, “o cidadão que vai às ruas quer ver o corrupto cumprindo pena, não quer saber qual é o regime de pena, quanto tempo de condenação”. “Ele quer é a lei penal aplicada. Quer o dinheiro público desviado, mal empregado, sendo recuperado pela administração pública. É uma exigência popular para que os governantes e nossos representantes cumpram a Constituição”, frisou.
Juliano Breda ressaltou a importância do quinto constitucional para a correta prestação jurisdicional. “São profissionais que trazem para esta Casa outras vivências na aplicação do Direito, enriquecem o Tribunal com sua visão der quem esteve atuando no outro lado do complexo processual, ajudam a aprimorar a execução da lei”.
Clayton Maranhão ocupa vaga destinada ao quinto do Ministério Público, enquanto Eduardo Sarrão advém do próprio quadro da magistratura. Breda destacou ainda que a ética deve liderar a relação de respeito a vigorar entre o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados.