A diretoria de Prerrogativas da OAB Paraná obteve êxito em mais uma assistência prestada a um advogado paranaense que solicitou auxílio da seccional frente à morosidade do pagamento de precatórios de natureza alimentar. De acordo com relato do advogado, a movimentação dos autos de precatório estavam sem movimentação há mais de...
A pedido da OAB Paraná, TJ revoga resolução de cobrança de custas no cumprimento de sentenças
A pedido da OAB Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) divulgou nesta quinta-feira (13/2) a Instrução Normativa nº 3/2020, por meio da qual o desembargador José Augusto Gomes Aniceto, corregedor-geral de Justiça do estado do Paraná, resolve que não são devidas custas judiciais no início da fase de cumprimento...
Levantamento de alvarás pauta reunião entre a diretoria da OAB-PR e a gerência jurídica do Banco do Brasil
A diretoria da OAB Paraná recebeu nesta quinta-feira (13) a gerente de área jurídica do Banco do Brasil, Amanda Gomez, para tratar de assuntos relativos ao levantamento de alvarás. As instituições iniciaram um diálogo para melhorar demandas ligadas ao tema. “Iniciamos um canal de conversa direta com a Gerência do...
A pedido da OAB, TJ-PR divulgará ementas de processos criminais que tramitam em segredo
Por meio do despacho nº 4564042, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Adalberto Xisto Pereira, anuncia que o Centro de Documentação da corte disponibilizará as ementas relativas a processos criminais que tramitam em segredo de justiça, desde que fique assegurado que não contenham dados que permitam a identificação...
Após atuação da OAB Paraná, TRF-4 concede HC a advogada
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concedeu habeas corpus a uma advogada acusada por patrocínio simultâneo após homologar 62 acordos extrajudiciais de trabalhadores com uma determinada empresa. O caso foi acompanhado pela diretoria de prerrogativas da OAB Paraná. Após pedir vistas para analisar os detalhes do processo, o...