O atendimento aos advogados nas Unidades Penais e Cadeias Públicas de Curitiba e Região Metropolitana ocorrerá somente no período da manhã nos dias 12, 13 e 14 de novembro. Segundo informações do Departamento Penitenciário do Estado do Paraná, a alteração no horário ocorre devido à realização da 4ª Semana do...
OAB Paraná alerta o TJ-PR sobre erro na abertura de prazos no Projudi
A OAB Paraná alerta a advocacia para um problema que está ocorrendo no Projudi, com a leitura antecipada de intimações. Embora o prazo esteja sendo contado a partir da leitura, intimações futuras estão aparecendo como lidas. A diretoria da seccional já reportou a falha ao Tribunal de Justiça do Paraná...
Justiça decide que advogado não pode ser preso por crime inafiançável no exercício da profissão
Um advogado que havia sido detido em Pinhais enquanto estava no exercício da profissão teve a prisão relaxada após pedido protocolado pela OAB Paraná. No pedido, a OAB comprovou que os atos do advogado não tinham características para configurar prisão em flagrante e de que ele estava em atuação...
OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime.
A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei...
Representantes do Depen visitam OAB Paraná para tratar sobre prerrogativas dos advogados.
Representantes do Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) fizeram uma visita à diretoria da OAB Paraná no dia 27 de setembro para tratar sobre iniciativas de parceria. O presidente da seccional, Cássio Telles, e o diretor de prerrogativas, Alexandre Salomão, receberam o diretor do Depen, Francisco Alberto Caricati, e o...