A OAB Paranavaí cumpriu, na tarde de quarta-feira (10), desagravo público no Átrio do Fórum da Comarca de Terra Rica. O desagravo foi deferido pela Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná em favor do advogado Emílio Alberto Bovolan Gimenes, desrespeitado no exercício da profissão ao ser impedido de...
OAB cumpriu desagravos em favor dos advogados Elias Mattar Assad, Ioneia Ilda Veroneze e Fabiana Kolling
A OAB Paraná cumpriu nesta sexta-feira (5), durante a última sessão do Conselho Pleno do ano, três desagravos públicos em favor dos advogados Elias Mattar Assad, Ioneia Ilda Veroneze e Fabiana Kolling. As decisões unânimes da Câmara de Direitos e Prerrogativas se deram com base no art. 7º da Lei...
OAB combate tratamento discriminatório e CNJ diz que detector de metais é obrigatório para todos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) definiu que o uso de detectores de metais instalados em varas, seções judiciárias, fóruns e tribunais deve ser aplicado a todos, inclusive magistrados e servidores que trabalhem no local. O julgamento de dois pedidos de providências relativos ao assunto, um deles oriundo da OAB...
OAB presta assistência e turma recursal revê decisão de intempestividade
Um advogado de Maringá recorreu de decisão do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Maringá, e a Turma Recursal entendeu que o recurso era intempestivo. O advogado apresentou embargos de declaração, alegando que seguiu a contagem de prazo do PROJUDI (que define a data de vencimento) e que no...
IAP atende reivindicação da OAB Paraná sobre cópias de processos
Atendendo à solicitação da Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná que versava sobre vista e carga de autos administrativos perante o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a diretora jurídica do órgão, Rita de Cássia Lopes da Silva, informou que foram implantadas medidas com o intuito de respeitar as...