O advogado, professor e membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado Federal para elaboração do anteprojeto de Código de Processo Civil, José Miguel Garcia Medina, assina o artigo “Advogados têm direito a trabalhar com dignidade”, publicado nesta segunda-feira (2) na coluna Processo Novo, da revista eletrônica Consultor Jurídico (Conjur)....
Comitiva da Seccional debate prerrogativas da advocacia com a Polícia Federal
Uma comitiva da OAB Paraná se reuniu nesta sexta-feira (30) com o superintendente da Polícia Federal do Paraná, Rosalvo Ferreira Franco, para discutir o exercício da advocacia junto à Justiça Federal. Entre os temas debatidos durante o encontro esteve a questão das prerrogativas dos advogados com ênfase para o direito...
OAB Nacional e Seccionais estabelecem metas para julgamentos éticos
O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014. A decisão foi tomada durante o VI Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina (TED) e II Encontro de Corregedores da OAB, ocorrido nesta terça-feira (27). O...
Nota Oficial
Em razão das recentes notícias sobre a concessão de liminar pelo Tribunal de Justiça impedindo o jornal Gazeta do Povo de divulgar informações sobre investigações do Conselho Nacional de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Paraná manifesta publicamente sua imensa preocupação com toda e qualquer decisão judicial...
A jurisprudência do STJ sobre as prerrogativas do advogado
Indispensável à administração da Justiça, o advogado é inviolável em seus atos e manifestações no exercício da profissão. O texto, presente na Constituição, resguarda não só o advogado, mas seus clientes, a Justiça e a cidadania. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a jurisprudência sobre limites e excessos das prerrogativas...