A nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011) e o Direito Concorrencial dão o tom da palestra de abertura da III Semana do Advogado e Feira Jurídica, realizada entre os dias 5 e 12 de agosto. Para falar sobre o tema, a OAB Paraná recebe uma das maiores especialistas no assunto, a advogada Ana Frazão (UnB). […]
Temas atuais do Direito Processual Civil serão o foco do próximo curso telepresencial gratuito que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove em julho. As aulas do “Curso de Férias em Direito Processual Civil: Temas relevantes e atuais”, coordenado pelo advogado Luís Eduardo Simardi Fernandes, têm início nesta segunda-feira (22), às 19h. O curso será […]
Temas do Protocolo OAB/MEC, relativos ao novo marco regulatório a ser proposto para o ensino jurídico, estiveram em debate nesta sexta-feira (19) na OAB Paraná, durante audiência pública convocada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Ministério da Educação. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação Jurídica da Seccional, Rodrigo Kanayama, […]
O juiz não pode exigir exibição do contrato de honorários ou declaração de que o advogado não está cobrando honorários para o deferimento do requerimento de assistência judiciária gratuita em favor de seus clientes. O entendimento foi adotado por unanimidade dos integrantes da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, em sessão realizada na sexta-feira (5). […]
O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou nesta terça-feira (9) da posse de Octávio Campos Fischer como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Fischer ingressa no TJ como representante do quinto constitucional da advocacia. Também tomaram posse Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Casagrande Sarrão. Em seu discurso, Breda fez referência às manifestações que, […]
