A OAB Paraná cumpriu nesta quinta-feira (7) desagravo público em favor do advogado Osvaldo Henrique dos Santos Batista no 20º Batalhão da Polícia Militar, em função das ofensas sofridas pelos policiais militares Jonathã Maycon da Silveira e Michel Mendes do Amaral. Eles violaram as prerrogativas profissionais ao impedirem o livre...
OAB propõe lei para que assassinato de advogado seja crime qualificado
O presidente e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti e Rafael Horn, respectivamente, reuniram-se, nesta quarta-feira, 28/2, com o deputado Vinicius Carvalho para propor alterações no PL 212/24. De autoria do parlamentar, o PL altera o decreto-lei 2.848/40 do CP, para incluir a tipificação do homicídio qualificado, quando...
04º Curso de Capacitação em Defesa das Prerrogativas Profissionais
No dia 28 de março de 2024, aconteceu o 04º Curso de Capacitação em Defesa das Prerrogativas Profissionais na sede da OAB Paraná, ministrado pelo Procurador da CFOAB no CNJ Doutor Cassio Lisandro Telles. A plateia contou com a presença de membros da comissão de Prerrogativas e advogados interessados em...
OAB cria grupo de trabalho para tornar advogado indispensável nos CEJUSCs
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (22/8), por unanimidade, a criação de um grupo de trabalho para que a presença do advogado seja indispensável no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs). Na segunda-feira (21/8), os ministros do STF julgaram constitucional a disposição...
OAB, Ministério Público e CNMP firmam acordo de cooperação em prol das prerrogativas da advocacia
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024 às 16h13 Em constante defesa das prerrogativas dos milhares de advogados e advogadas, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (26/2), o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. No encontro, que aconteceu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno,...