Confira a íntegra da carta elaborada pela Diretoria e pelo Conselho Federal da OAB:
Dia da Advocacia: Prerrogativas fortalecidas
Brasília, 11 de agosto de 2017.
Nestes tempos difíceis, em que a advocacia brasileira tem sido chamada, como nunca, a defender os princípios constitucionais e as prerrogativas da nossa profissão – que antes de ser nossas pertencem à cidadania – é fundamental que registremos os nossos parabéns aos valorosos colegas, advogados e advogadas, pela passagem do 11 de agosto, o Dia da Advocacia.
Nossa profissão é a verdadeira defensora da liberdade, da honra, do patrimônio, da dignidade e até mesmo, muitas vezes, da própria vida das pessoas. Nossos múnus público deve ser respeitado e garantido.
Nesta data temos também a felicidade de comemorar importantíssima conquista para a classe, que foi a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, do PLS 141, que criminaliza a violação de nossas prerrogativas profissionais. Projeto semelhante já tínhamos aprovado na Câmara dos Deputados no final de 2016.
Estamos vigilantes e atuando de maneira intransigente em defesa do Estado Democrático de Direito e da atuação livre e destemida de cada profissional da advocacia, para que possamos cumprir com o denodo necessário a missão que nos determina a Constituição Federal de sermos a voz constitucional da sociedade.
Continuamos firmes em nosso empenho para garantir a dignidade de cada um dos mais de 1 milhão de advogadas e advogados do país. A OAB é a defensora da advocacia e a voz da cidadania! Parabéns colegas!
Diretoria e Conselho Federal da OAB.