Um dos eventos paralelos da VI Conferência Estadual da Advocacia é o I Encontro de Ética e Disciplina da OAB Paraná. “O objetivo do encontro é discutir a ética e a disciplina na advocacia diante de tantos desafios que nosso âmbito profissional vem enfrentando. Vivemos um tempo em que, felizmente, não se põe em dúvida a necessidade de defesa de prerrogativas, mas é preciso ter sempre presente que o exercício da advocacia pautada nos princípios e preceitos éticos e disciplinares dá sustentação à defesa das prerrogativas profissionais”, afirma a presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Eunice Martins e Scheer.
O encontro reúne os Julgadores do TED e os Conselheiros que integram a Câmara de Disciplina da OAB, presidida por Eroulths Cortiano Júnior. O presidente da Câmara explica que o encontro serve para melhorar a sintonia entre as decisões do 1º grau (TED) e do 2º grau (Câmara de Disciplina). “O que observamos é que muitas decisões do TED são reformadas pela Câmara. O objetivo não é impor nenhuma visão de julgamento, apenas discutir e refinar essa relação com a intenção de melhorar o sistema disciplinar da OAB”, diz Eroulths Cortiano.
Os participantes estão organizados cinco grupos para debater os seguintes temas:
– As hipóteses de prorrogações de sanções
– Nulidades processuais recorrentes
– Atenuantes e agravantes na dosimetria da sanção disciplinar
– A conduta incompatível no âmbito do processo disciplinar
– Decadência e prescrição em matéria disciplinar
Em seguida, os grupos farão um seminário para apresentar suas conclusões.