| nº 08/2017 |
Resolução do Conselho nº 08/2017. Altera composição do TED. |
| nº 07/2017 |
Resolução do Conselho nº 07/2017. Altera composição do TED. |
| nº 06/2017 |
Resolução do Conselho nº 06/2017. Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional. |
| nº 05/2017 |
Resolução do Conselho nº 05/2017. Elege o Corregedor-Geral Adjunto. |
| nº 04/2017 |
Resolução do Conselho nº 04/2017. Altera composição do TED. |
| nº 03/2017 |
Resolução do Conselho nº 03/2017. Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional. |
| nº 02/2017 |
Resolução do Conselho nº 02/2017. Altera a composição do TED. |
| nº 01/2017 |
Resolução do Conselho nº 01/2017. Cria a Subseção de Colombo e altera delimitação de Subseções |
| nº 18/2016 |
Resolução do Conselho nº 18/2016. Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
| nº 17/2016 |
Resolução do Conselho nº 17/2016. Dispõe sobre os preços de serviços para o exercício de 2017 |
| nº 16/2016 |
Resolução do Conselho nº 16/2016. Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2017 |
| nº 15/2016 |
Resolução do Conselho nº 15/2016. Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
| nº 14/2016 |
Altera delimitação territorial das Subseções de Cornélio Procópio, Londrina e Telêmaco Borba |
| nº 13/2016 |
Cria preço de serviço de averbação de atestados de capacidade técnica junto aos registros das Sociedades de Advogados |
| nº 12/2016 |
Altera o Regimento Interno do Conselho Seccional |
| nº 11/2016 |
Altera composição do TED (Elege Suplente e vincula Suplentes às Turmas de Julgamento) |
| nº 10/2016 |
Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral |
| nº 09/2016 |
Elege a composição integral do TED |
| nº 08/2016 |
Altera os Regimentos Internos do Conselho Seccional, da Corregedoria-Geral e do TED |
| nº 07/2016 |
Referenda a composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
| nº 06/2016 |
Referenda a composição da Câmara de Seleção |
| nº 05/2016 |
Referenda a criação da 10ª Comissão de Seleção |
| nº 04/2016 |
Referenda a composição da Câmara de Disciplina |
| nº 03/2016 |
Referenda a composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas |
| nº 02/2016 |
Referenda a composição da Câmara Especial |
| nº 01/2016 |
Elege o Ouvidor-Geral do Conselho Seccional |
| nº 31/2015 |
Dispõe sobre o RI do Conselho Seccional |
| nº 30/2015 |
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2016 |
| nº 29/2015 |
Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2016 |
| nº 28/2015 |
Dispõe sobre o processo eletrônico da OAB Paraná |
| nº 27/2015 |
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de União da Vitória |
| nº 26/2015 |
Fixa nº de Conselheiros Seccionais e Subseccionais para o próximo triênio, cria Conselhos e define horário das eleições |
| nº 25/2015 |
Aprova o Regimento da Ouvidoria-Geral. |
| nº 24/2015 |
Altera composição do TED (Exonera Presidente de Turma a pedido, eleva substituto e elege Membro). |
| nº 23/2015 |
Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios. |
| nº 22/2015 |
Fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio. |
| nº 21/2015 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
| nº 20/2015 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
| nº 19/2015 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
| nº 18/2015 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto). |
| nº 17/2015 |
Dispõe sobre a Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. |
| nº 16/2015 |
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Assis Chateaubriand |
| nº 15/2015 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Seccional |
| nº 14/2014 |
Dispõe sobre as taxas e emolumentos para o exercício de 2015 |
| nº 13/2014 |
Dispõe sobre a eleição do Corregedor-Geral Adjunto do Processo Administrativo |
| nº 12/2014 |
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2015 |
| nº 11/2014 |
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para requerer o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria |
| nº 09/2014 |
Altera composição do TED (Elege Membro Suplente) |
| nº 08/2014 |
Altera dispositivos do RI. Adequações ao RI do TED |
| nº 07/2014 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
| nº 06/2014 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
| nº 05/2014 |
Insere dispositivos no RI (Competência para cancelamento art. 22 RGEAOAB) |
| nº 04/2014 |
Dispõe sobre o acréscimo de título à tabela de honorários |
| nº 03/2014 |
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Santo Antônio da Platina |
| nº 02/2014 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
| nº 01/2014 |
Altera composição do TED (Exonera Membro a pedido e elege substituto) |
| nº 27/2013 |
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Telêmaco Borba |
| nº 26/2013 |
Dispõe sobre as anuidades para o exercício de 2014 |
| nº 25/2013 |
Dispõe sobre a autorização para a realização de acordos nas execuções fiscais |
| nº 24/2013 |
Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Membro Efetivo) |
| nº 23/2013 |
Altera composição do TED (Permuta Membro e elege Membro Suplente) |
| nº 22/2013 |
Dispõe sobre a criação do Diário Eletrônico da OAB Paraná |
| nº 21/2013 |
Dispõe sobre a concessão de prazo para o parcelamento de débitos de anuidades e multas eleitorais junto à Tesouraria |
| nº 20/2013 |
Inclui taxas na tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16-2012) |
| nº 19/2013 |
Dispõe sobre a alteração dos Regimentos Internos do Conselho Seccional e da Corregedoria-Geral do Processo Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná e eleição do Corregedor-Geral Adjunto |
| nº 18/2013 |
Altera composição do TED (Eleva Membro Suplente a Titular e elege Membro Suplente) |
| nº 17/2013 |
Insere dispostivos no RI (Moção de solidariedade) |
| nº 16/2013 |
Instala 13ª turma do TED e elege a composição integral do TED |
| nº 15/2013 |
Altera denominação de serviço da tabela de taxas e emolumentos (Resolução 16/2012) |
| nº 14/2013 |
Elege Corregedor-Geral |
| nº 13/2013 |
Aprova o Regimento da Corregedoria Geral do Processo |
| nº 12/2013 |
Altera o RI. Insere capítulo pertinente à Corregedoria Geral |
| nº 11/2013 |
Permuta membros entre turmas da Câmara de Disciplina |
| nº 10/2013 |
Altera composição da Câmara de Disciplina e da Câmara Especial |
| nº 09/2013 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2014 |
| nº 08/2013 |
Elege Diretor Tesoureiro da Subseção de Ibaiti |
| nº 07/2013 |
Elege Ouvidor |
| nº 06/2013 |
Referenda composição da Comissão Especial de Orçamento e Contas |
| nº 05/2013 |
Referenda composição da Câmara de Direitos e Prerrogativas |
| nº 04/2013 |
Referenda composição da Câmara Especial |
| nº 03/2013 |
Referenda composição da Câmara de Disciplina |
| nº 02/2013 |
Referenda composição das Comissões e da Câmara de Seleção |
| nº 01/2013 |
Altera dispositivos do RI. Competências |
| nº 17/2012 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.03.2013 |
| nº 16/2012 |
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2013 |
| nº 15/2012 |
Altera composição do TED (Elege Membro em razão de renúncia) |
| nº 14/2012 |
Indica advogado para ser agraciado com a Medalha José Rodrigues Vieira Neto |
| nº 13/2012 |
Altera o RI. Art. 144. Certidões on-line |
| nº 12/2012 |
Cria a 13ª Turma de Julgamento do TED e altera o RI do TED |
| nº 11/2012 |
Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Subseccionais para próximo triênio |
| nº 10/2012 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2012 |
| nº 09/2012 |
Altera o RI e fixa nº de Conselheiros Seccionais para o próximo triênio (Homologação pelo CF/OAB publicada no DOU, 04/07/12, S.1., p. 151) |
| nº 08/2012 |
Altera composição do TED (Elege Suplente) |
| nº 07/2012 |
Altera composição do TED (Homologação de Portarias) |
| nº 05/2012 |
Altera dispositivos do Regimento Interno |
| nº 04/2012 |
Dispõe sobre a tabela de honorários advocatícios |
| nº 03/2012 |
Adota posicionamento do CF.OAB acerca do prazo prescricional de anuidades |
| nº 02/2012 |
Altera composição do TED |
| nº 01/2012 |
Altera a delimitação territorial do Município de Nova Santa Rosa |
| nº 07/2011 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 30.06.2012 |
| nº 06/2011 |
Dispõe sobre o RI do TED |
| nº 05/2011 |
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2012 |
| nº 04/2011 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.12.2011 |
| nº 03/2011 |
Altera o RI. Comissão de Ensino Jurídico para Comissão de Educação Jurídica |
| nº 02/2011 |
Altera artigo da Resolução 10/2002 que dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada |
| nº 01/2011 |
Instala Turmas de Julgamento do TED e altera sua composição |
| nº 09/2010 |
Dispõe sobre a as taxas, emolumentos e anuidades para o exercício de 2011 |
| nº 08/2010 |
Autoriza a prorrogação do prazo para requerimento de parcelamento de débitos objeto da Resolução de Diretoria nº 03-2010 até 31.07.2011 |
| nº 07/2010 |
Dispõe sobre a autorização de levantamento provisório da suspensão por inadimplência quando concedido parcelamento. |
| nº 06/2010 |
Dispõe sobre a publicação dos atos de intimação institucionais da OAB |
| nº 05/2010 |
Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Regimento Interno |
| nº 04/2010 |
Dispõe sobre a redução do valor da taxa de Fotocópia autenticada pela OAB/PR |
| nº 03/2010 |
Dispõe sobre o acréscimo de Título à Tabela de Honorários Advocatícios do Estado do Paraná. |
| nº 02/2010 |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno. |
| nº 01/2010 |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno. |
| nº 05/2009 |
Define os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2010. |
| nº 02/2009 |
Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Subseccionais. |
| nº 01/2009 |
Dispõe sobre a fixação do número de Conselheiros Seccionais. |
| nº 10/2002 |
Dispõe sobre a homenagem aos advs. com 50 de inscrição e reputação ilibada |
