A OAB Londrina sedia na próxima terça-feira (9), às 17h30, sessão pública de desagravo da advogada Francismara Tumiate. A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná em dezembro do ano passado. A advogada foi submetida a constrangimentos no exercício da profissão pelo promotor de Justiça...
Câmara de Prerrogativas cumpre desagravo público em Ponta Grossa
A Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná cumpriu, na noite de quinta-feira (9), na subseção da OAB em Ponta Grossa, um desagravo público em favor do advogado Emerson Ernani Woyceichoski. O desagravo foi cumprido em defesa da prerrogativa de inviolabilidade do escritório, conforme prevê o inciso 2, art. 7º, capítulo II...
Prerrogativas: não cabe a magistrado estabelecer limites de laudas em petições iniciais
A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB Paraná acolheu pedido de providências dos advogados Luís Guilherme Lange Tucunduva, Larissa Gonçalves Costa e Luís Felipe Martini, que tiveram processos extintos sem julgamento dos méritos pelo juiz do 3º Juizado Especial Cível de Curitiba, Rodrigo Domingos Peluso Junior, sob o argumento...
OAB verifica condições de exercício profissional em Catanduvas
Uma comitiva da OAB Paraná esteve na semana passada na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do estado, para conhecer o funcionamento da unidade e, especialmente, avaliar as condições do exercício profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados. Entre as reclamações que chegam à Câmara de Direito e Prerrogativas...
OAB Paraná instala Comissão de Prerrogativas
Os advogados paranaenses passam a contar com mais um canal de defesa das prerrogativas profissionais. A OAB Paraná instalou nesta quarta-feira (27) a Comissão de Prerrogativas, que irá atuar em parceria com a Procuradoria Jurídica e a Câmara de Prerrogativas da Seccional no atendimento a casos de desrespeito às prerrogativas,...