A OAB Paraná promove no dia 12 de agosto reunião aberta que irá debater o tratamento dispensado aos presos provisórios e definitivos nas unidades prisionais e delegacias do estado. O debate é coordenado pelas comissões de Advocacia Criminal, Advogados Iniciantes, Prerrogativas, Defesa dos Direitos Humanos e Estabelecimentos da Seccional. O...
Palestra inaugural da Semana do Advogado discutirá a Nova Lei do CADE
A nova Lei do CADE (Lei 12.529/2011) e o Direito Concorrencial dão o tom da palestra de abertura da III Semana do Advogado e Feira Jurídica, realizada entre os dias 5 e 12 de agosto. Para falar sobre o tema, a OAB Paraná recebe uma das maiores especialistas no assunto,...
Curso telepresencial de Direito Processual Civil inicia nesta segunda-feira
Temas atuais do Direito Processual Civil serão o foco do próximo curso telepresencial gratuito que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove em julho. As aulas do “Curso de Férias em Direito Processual Civil: Temas relevantes e atuais”, coordenado pelo advogado Luís Eduardo Simardi Fernandes, têm início nesta segunda-feira (22),...
OAB Paraná debate propostas para marco regulatório do ensino jurídico
Temas do Protocolo OAB/MEC, relativos ao novo marco regulatório a ser proposto para o ensino jurídico, estiveram em debate nesta sexta-feira (19) na OAB Paraná, durante audiência pública convocada pelo Conselho Federal da OAB e pelo Ministério da Educação. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação...
Juiz não pode exigir exibição de contrato de honorários para deferir assistência gratuita
O juiz não pode exigir exibição do contrato de honorários ou declaração de que o advogado não está cobrando honorários para o deferimento do requerimento de assistência judiciária gratuita em favor de seus clientes. O entendimento foi adotado por unanimidade dos integrantes da Câmara de Prerrogativas da OAB Paraná, em...