O presidente da OAB Paraná, Juliano Breda, participou nesta terça-feira (9) da posse de Octávio Campos Fischer como desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná. Fischer ingressa no TJ como representante do quinto constitucional da advocacia. Também tomaram posse Clayton de Albuquerque Maranhão e Eduardo Casagrande Sarrão. Em seu discurso, Breda...
Conselho Pleno discute Projeto de Reforma Política – Eleições Limpas
As comissões de Responsabilidade Social e Política, de Direito Eleitoral e de Estudos Constitucionais da OAB Paraná apresentaram na última sexta-feira (5), na sessão do Conselho Pleno, um estudo sobre a Proposta de Reforma Política por Iniciativa Popular - Eleições Limpas. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Júlio Jacob...
É direito do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento
A Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná expediu ofício-circular a todos os magistrados do Paraná reiterando a prerrogativa do advogado ver expedido em seu nome alvará de levantamento de quantia depositada em juízo em nome da parte, desde que tenha poderes especiais para receber e dar quitação. A decisão foi comunicada...
Julho terá vasta programação de cursos telepresenciais gratuitos
As tendências jurisprudenciais sobre o controle de constitucionalidade, bem como os reflexos do tema no cotidiano profissional do advogado, serão tema do próximo curso telepresencial gratuito que a Escola Superior de Advocacia (ESA) promove em julho. O curso tem início na quarta-feira (10), com palestra do advogado Orman Ribeiro, que...
83% dos advogados são a favor das Eleições Diretas para o CFOAB, aponta pesquisa
Uma pesquisa lançada pela OAB Paraná sobre Eleições na OAB apontou que 83% dos advogados paranaenses são a favor de eleições diretas para a presidência do Conselho Federal. Do total de 3.163 respondentes, 72,9% defenderam a adoção do voto facultativo e 27% afirmaram ser favoráveis ao voto obrigatório. Para 17%...